A ANACOM lança hoje, 6 de junho de 2022, o 16.º episódio da rubrica Podcast ANACOM, com mais um tema relevante para a generalidade dos consumidores. À conversa com Pedro Pires de Sousa, Diretor do TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa abordamos a resolução de conflitos de consumo. Conheça as principais vantagens da arbitragem de conflitos de consumo, saiba como funciona e porque é que deve recorrer a esta rede quando tem um conflito com o seu operador de comunicações.
Recursos relacionados:
- TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa
https://www.triave.pt/
- Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo.aspx no site da Direção-Geral de Consumidor (DGC)
- Resolução de litígios | Arbitragem
https://dgpj.justica.gov.pt/Resolucao-de-Litigios/Arbitragem
- Regime jurídico em vigor que regula a arbitragem voluntária está previsto na Lei n.º 63/2011, de 14 de dezembro
https://dre.pt/application/file/a/145443
- Portal do Consumidor da ANACOMhttps://www.anacom-consumidor.pt/
O Podcast ANACOM está disponível no sítio da ANACOM na Internethttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1708161 e no Portal do Consumidorhttps://www.anacom-consumidor.pt/ da ANACOM.
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