Relatório de Portabilidade - 1.º trimestre de 2022



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Sumário Executivo

5 039,4 milhares de números encontravam-se portados

No final do primeiro trimestre de 2022 (1T2022) existiam 5 039 356 números portados1, dos quais 1 896 854 números geográficos (números atribuídos a clientes por acesso direto do serviço telefónico fixo), 3 123 754 números móveis (números associados ao serviço telefónico móvel) (e 18 748 outros números não geográficos.

Crescimento da quantidade de números que se encontram portados: crescimento no STM e estagnação no STF

Manteve-se no 1T2022 a tendência de crescimento no que respeita aos números associados ao serviço telefónico móvel (STM) que se encontram portados, mas a quantidade existente de números associados ao serviço telefónico fixo (STF) portados sofreu uma ligeira redução face ao trimestre anterior. Em termos absolutos, a quantidade de números móveis que no final do 1T2022 se encontravam portados manteve-se superior à registada em relação aos nos números geográficos, situação esta que se verifica desde maio de 2015.

183,8 mil números foram objeto de portabilidade

Durante o 1.º trimestre de 2022, foram objeto de portabilidade 183 764 números2, dos quais 148 674 números móveis (representando 81% do total), 34 896 números geográficos e 194 outros números não geográficos. Recorde-se que no ano de 2021 75% dos números que foram objeto de portabilidade 728 831 números eram números móveis.

10,5% das portabilidades no STM foram entre MNO e MVNOs

Durante o 1T2022, a quantidade total de números que foram objeto de portabilidade entre Mobile Network Operators (MNO) e Mobile Virtual Network Operators (MVNO)3 fixou-se em 15 553 números (soma dos port in, de MNO para MVNO, e dos port out, de MVNO para MNO), o que corresponde a 10,5% da quantidade total de números móveis que, durante o mesmo trimestre, foram objeto de portabilidade. Recorde-se que em 2021, a quantidade total de números que foram objeto de portabilidade entre Mobile Network Operators (MNO) e Mobile Virtual Network Operators (MVNO) ascendeu a 62 077. Este valor representou 11,4% da quantidade total de números móveis que, durante o mesmo ano, foram objeto de portabilidade.

Os MVNO são “recebedores líquidos” de números portados

No 1T2022, tal como nos trimestres anteriores, a quantidade de números móveis objeto de port in (de MNO para MVNO) foi superior à quantidade de números móveis objeto de port out (de MVNO para MNO), sendo os MVNO “recebedores líquidos”. Recorde-se que no 4T2021, 17 946 números móveis foram objeto de portabilidade entre MNO e MVNO, o que correspondeu a 12,3% da quantidade total de números móveis que, durante o mesmo trimestre, foram objeto de portabilidade.

Infografia Portabilidade - 1T2022

Notas
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1 O indicador ''quantidade de números portados'' contabiliza a quantidade de números que, no final do período em análise, se encontravam portados, não incluindo, portanto, os números que regressaram ao prestador doador. Um mesmo número que, após uma primeira portabilidade, tenha sido novamente portado para outros prestadores (que não o prestador doador) é, neste indicador, contabilizado uma única vez.
- Neste indicador ''número portado'' é qualquer número que, no final do período em análise, se encontre atribuído por um prestador de serviços de comunicações eletrónicas a um assinante que mudou de prestador, que não o doador, mantendo esse mesmo número. Neste indicador são também contabilizados como números portados aqueles que se encontram em ''período de quarentena''.

2 Neste indicador são contabilizados não só os números que foram objeto de uma primeira portabilidade (ou de portabilidades subsequentes) para um prestador que não o ''doador'', mas também os números que foram portados para o próprio ''prestador doador''. O presente indicador não é representativo do churn (mudança de prestador), na medida em que os clientes podem mudar de prestador sem portar o número. Não reflete também o churn de clientes com números portados, uma vez que cada cliente, em particular no segmento empresarial, pode portar mais do que um número.
3 MVNO (Operadores móveis virtuais ou Mobile Virtual Network Operators) em atividade no final do 1T2022: Lycamobile Portugal, Lda., NOWO Communications, S.A. e Onitelecom – Infocomunicações, S.A.
- MNO (Operadores de rede móvel ou Mobile Network Operators) em atividade no final do 1T2022: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., NOS Comunicações, S.A. e Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
- Marcos relevantes:
 . Em 30.11.2007 a CTT- Correios de Portugal,S.A. (marca Phone-Ix) iniciou a atividade de MVNO.
 . Em 19.09.2012 a Lycamobile Portugal, Lda. iniciou a atividade de MVNO.
 . Em 18.02.2013 a Mundio Mobile (Portugal) Limited iniciou a atividade de MVNO que mais tarde alterou a designação para Vectone Mobile (Portugal) Limited.
 . Em 16.05.2014 ocorreu a fusão por incorporação da ZON TV Cabo Portugal, S.A. na OPTIMUS-Comunicações, S.A., cuja designação social foi alterada para NOS Comunicações, S.A..
 . Em 21.04.2016 a NOWO Communications, S.A. e a Onitelecom – Infocomunicações, S.A. iniciaram a atividade de MVNO.
 . Em 12.07.2018 a ANACOM cancelou a inscrição da Vectone Mobile (Portugal) Limited no registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.
 . Em 20.12.2018 a ANACOM cancelou a inscrição dos CTT - Correios de Portugal, S.A. (marca Phone-ix) no registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas, com efeitos a 01.01.2019.