Teve lugar a 20 e 21 de abril de 2022, na cidade da Praia, em Cabo Verde, a XIV Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL–CPLP), precedida de reuniões prévias entre os Presidentes dos reguladores dos países da CPLP.
A delegação da ANACOM, regulador de Portugal, chefiada por João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração (CA), integrou Patrícia Silva Gonçalves, Vogal do CA, Filipe Batista, Diretor do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento, técnicas deste Gabinete, e João Beleza Vaz, Diretor da Delegação dos Açores.
Realizada presencialmente pela primeira vez desde a pandemia mundial de COVID-19, esta Assembleia Geral foi maioritariamente dedicada à apresentação das atividades da ARCTEL em 2021 e à aprovação do plano de atividades para o biénio 2022-2023. Os grupos de trabalho (GT) também apresentaram a sua atividade, entre eles os dois presididos pela ANACOM - GT Estatísticas e GT Resiliência das Comunicações -, que viram aprovada a renovação dos seus mandatos.
A XIV Assembleia Geral elegeu os novos membros da Direção, que será presidida pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) do Brasil, com o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) e a Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) de Cabo Verde como vogais. O Secretariado Executivo continuará a ser desempenhado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), na pessoa de Francisco Chate.
No dia 22 de abril, João Beleza Vaz foi orador num dos painéis do 12.º Fórum das Comunicações da CPLP, evento organizado à margem da Assembleia Geral.
Ainda à margem da XIV Assembleia Geral, a ANACOM assinou:
- um protocolo de cooperação bilateral com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANC) de Timor-Leste, com o objetivo de estabelecer ações de capacitação sobre as diversas matérias de regulação do sector, em particular, gestão do espectro e regulação de mercados.
- uma adenda ao protocolo de cooperação que já mantinha com o seu homólogo cabo verdiano, a ARME, através do qual os dois reguladores visam estreitar relações de interação conjunta e estabeleceram a cedência, por parte da ANACOM, do software RadioTask e as necessárias ações de formação aos técnicos da ARME sobre esta tecnologia, incluindo atualizações do software.
João Cadete de Matos, Presidente do CA da ANACOM, e João Freitas, Presidente do CA da ANC, no momento da assinatura do protocolo de cooperação bilateral
João Cadete de Matos, Presidente do CA da ANACOM, e Isaías Barreto, Presidente do CA da ARME, no momento da assinatura da adenda ao protocolo de cooperação bilateral
Consulte:
- Protocolo de cooperação entre a ANACOM e a ANC - 21.04.2022 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423963
- Adenda ao protocolo de cooperação entre a ANACOM e a ARME - 21.04.2022 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=423943
