Em março de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior. Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 1,9%, valor 3,5 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC. A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,1%, ou seja, 1,1 p.p. abaixo da registada pelo IPC (2,2%).
No período em análise, março de 2022, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+0,5 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10.ª mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,6%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,0%). Em média, os preços das telecomunicações na União Europeia (UE) aumentaram 0,6%.
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 15,8%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464937 que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 1,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.
Entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,9%, enquanto na UE diminuíram 9,6%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE. Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 25,8% nos Países Baixos e 1,1 na Áustria, enquanto na Hungria e em Portugal aumentaram 1,3% e 8,9%, respetivamente.
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a NOS apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas. A Vodafone apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta.
Em termos homólogos, verificaram-se 17 aumentos de preços e 4 diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- a mensalidade mínima de televisão por subscrição (TVS) aumentou 3,4% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade de uma oferta por parte da NOS;
- a mensalidade mínima da banda larga fixa (BLF) diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
- a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel (STM) com Internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
- a mensalidade mínima da banda larga móvel (BLM) através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO;
- as mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês;
- as mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 9,9% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,0% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 11,0%;
- a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 0,2%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.
Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas (promoção de 5 euros, durante 12 meses em ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de um serviço/oferta. A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de banda larga móvel de Internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play). Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021.
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - março de 2022 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1720902
