Presidência da República
Decreto do Presidente da República
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa;
Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;
André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento;
Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública;
Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização;
Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, Secretário de Estado da Defesa Nacional;
Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna;
Patrícia Alexandra Costa Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil;
Jorge Albino Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;
Pedro Luís Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça;
Sofia Alves de Aguiar Batalha, Secretária de Estado do Orçamento;
António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
João Nuno Marques de Carvalho Mendes, Secretário de Estado do Tesouro;
Sara Abrantes Guerreiro, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações;
João Paulo Moreira Correia, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;
João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia;
Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;
José Maria da Cunha Costa, Secretário de Estado do Mar;
Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, Secretária de Estado da Cultura;
Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior;
António de Oliveira Leite, Secretário de Estado da Educação;
Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado do Trabalho;
Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social;
Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão;
António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;
Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Saúde;
João Saldanha de Azevedo Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;
João Paulo Marçal Lopes Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;
Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;
Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas;
Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação;
Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;
Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território;
Rui Manuel Costa Martinho, Secretário de Estado da Agricultura;
Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas.
Assinado em 30 de março de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 30 de março de 2022.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.