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A ANACOM E O CONSUMIDOR
Com o objetivo de promover a inclusão digital das famílias com baixos rendimentos, foi determinada pelo Governo a criação de uma tarifa social de Internet. Quer saber se tem direito a este tarifário? Como fazê-lo e quanto ficará a pagar? Conheça todas as respostas no Portal do Consumidor da ANACOM.
CONSULTAS ANACOM
Decorre até 21 de fevereiro, a auscultação da ANACOM ao mercado para aferir do interesse na disponibilização de espectro na faixa dos 26 GHz, uma das que integra o conjunto de faixas pioneiras/prioritárias para o desenvolvimento do 5G, em particular por permitir coberturas com dimensão mais reduzida permitindo que novos modelos de negócios e sectores da economia.
A ANACOM E O 5G
A ANACOM aprovou os projetos de decisão relativos à emissão dos averbamentos aos títulos dos direitos de utilização de frequências atribuídos na faixa dos 900 MHz à DIXAROBIL, MEO e NOS, as três empresas vencedoras no Leilão 5G nessa faixa. Foi também aprovada a definição da localização exata do espectro na faixa dos 900 MHz, homologando o resultado do acordo celebrado entre a DIXAROBIL, a MEO, a NOS e a Vodafone.
NOTÍCIAS ANACOM
A ANACOM reuniu com os autarcas de Coruche para debater a qualidade das comunicações no munícipio. O estudo de avaliação da qualidade de serviço das redes móveis de 2G, 3G e 4G decorreu entre 22 e 25 de novembro de 2021. Os testes efetuados pela ANACOM demonstram falhas de cobertura, no estabelecimento de chamadas de voz e no serviço de dados.
A ANACOM levou a cabo um conjunto de ações de fiscalização com a Polícia Marítima, numa zona compreendida entre os portos de Caminha e Peniche. As ações em causa visaram a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações. Nestas ações as infrações ou anomalias detetadas com mais frequência prendem-se com a utilização de frequências não autorizadas ou não atribuídas ao serviço móvel marítimo.
PUBLICAÇÃO ANACOM
A ANACOM divulgou o relatório sobre os serviços over-the-top. Em 2021, 80% dos utilizadores da Internet efetuaram chamadas de voz ou vídeo e 91% utilizaram o instant messaging. Em Portugal a participação em redes sociais e cursos online é superior à média da União Europeia.
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