A ANACOM levou a cabo em 2021, no último trimestre, um conjunto de ações de fiscalização com a Polícia Marítima, numa zona compreendida entre os portos de Caminha e Peniche. As ações em causa visam a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações. Caso não estejam a funcionar bem ou a ser utilizados nas devidas condições, ou nas faixas de espectro adequadas, poderão interferir com outros serviços e podem inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência.
As ações foram realizadas nos portos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde; Viana do Castelo; Caminha; Aveiro; Leixões; no Rio Douro - Cais da Alfândega (Porto) e Cais da Lixa (Gondomar); e em Peniche.
No total, foram verificadas 20 embarcações, de pesca costeira, pesca longínqua, navios hotel e barcos de recreio.
Nestas ações conjuntas com a Polícia Marítima, as infrações ou anomalias detetadas com mais frequência prendem-se com a utilização de frequências não autorizadas ou não atribuídas ao serviço móvel marítimo. Nalguns casos, foram detetados equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, bem como dispositivos de encriptação de radiocomunicações, não autorizados.
Nestas ações, a ANACOM faz as perícias aos equipamentos, cabendo à Polícia Marítima tomar as medidas necessárias.
