Os elevados preços das telecomunicações e o nível da penetração e de utilização da banda larga móvel em Portugal, quando comparados com a média europeia, poderão dificultar a transição digital no País, segundo a OCDE. De acordo com esta organização, os preços das comunicações eletrónicas são relativamente elevados em Portugal, e o número de assinantes de banda larga móvel por 100 habitantes, bem como o tráfego de dados móveis por utilizador são cerca de 30% mais baixos do que a média da OCDE. O mesmo acontece com a velocidade de download média e a disponibilidade de 4G.
A OCDE afirma, no relatório “OECD Economic Surveys: Portugal 2021” publicado este mês, que esta situação pode explicar parcialmente a relativamente baixa penetração de serviços móveis e o grande desfasamento da penetração de Internet por nível de rendimento das famílias: Apenas cerca de metade das famílias mais pobres dispunham de Internet em casa em 2019. A OCDE refere que «as causas dos elevados níveis de preços deveriam ser investigadas».
A organização afirma ainda que as pressões concorrenciais são relativamente baixas em Portugal. Os mercados de telecomunicações são concentrados, com três operadores dispondo de quotas de mercado significativas. As margens de lucro são elevadas quando comparadas com outros países europeus.
Os operadores oferecem sobretudo pacotes de serviços e tendem a copiar as ofertas dos seus concorrentes (pacotes e preços) ou procuram vender serviços mais caros aos seus clientes em vez de diminuir os preços.
A OCDE recomenda ainda eliminar as restrições à mobilidade dos consumidores impostas pelos operadores de telecomunicações, por exemplo, limitando a inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos e prestando informação mais transparente sobre a qualidade dos serviços.
A OCDE considera que os problemas de concorrência no sector das telecomunicações justificarão, pelo menos em parte, o nível de preços em Portugal:
Releve-se que entre o final de 2009 e novembro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,0%, enquanto na UE diminuíram 9,7%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.
A diferença entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na UE (+16,7 p.p., em termos acumulados) deve-se aos ajustamentos de preços que os prestadores implementaram, normalmente nos primeiros meses de cada ano
Figura 1 – Variação do IHPC das telecomunicações na UE entre dezembro de 2009 e novembro de 2021
Unidade: %
Fonte: ANACOM, com base nos dados do Eurostat
Nota: Informação não disponível para o Reino Unido, Irlanda, Malta, Suécia e Estónia.
Entre janeiro e novembro de 2021 os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 0,6% devido à subida das mensalidades das ofertas em pacote, de acordo com a análise de preços da ANACOM agora divulgada. Em Novembro os preços subiram 0,4%. Por comparação com o mês anterior, e devido sobretudo às promoções da Black Friday, os preços caíram 1,2%.
Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, verificaram-se 29 variações das mensalidades mínimas de serviços/ofertas, sendo que 16 foram aumentos de preços e 13 foram diminuições.
Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de seis serviços/ofertas. A NOS aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas (serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel - oferta Mundo, e banda larga móvel através de PC / tablet – promoção “Black Friday” da oferta Kanguru). A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas, nomeadamente da oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel e da oferta de banda larga móvel de internet através de PC/tablet. Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de 9 serviços/ofertas.
Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas “quadruple e quintuple play” da MEO, NOS e Vodafone ocorridos em maio e junho de 20218.
Durante os últimos doze meses, verificaram-se 35 aumentos e 24 diminuições das mensalidades mínimas em relação ao mês anterior. Em dezembro de 2020 observaram-se 9 aumentos de mensalidades mínimas no contexto do fim das campanhas promocionais associadas à designada Black Friday. Em maio e junho de 2021 ocorreram aumentos de preços relacionados com alterações de ofertas em pacote e TV single-play da MEO, NOS e Vodafone, e alterações nas ofertas do serviço telefónico móvel, tanto individualizado como em pacote, da NOWO. Em julho de 2021 ocorreram aumentos devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês. Em novembro de 2021 observaram-se 19 diminuições mínimas no contexto do das campanhas promocionais associadas à “Black Friday”
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - novembro de 2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1712892
