A ANACOM lança hoje, 20 de dezembro de 2021, o quinto episódio1 da rubrica Podcast ANACOM, onde continuamos a abordar o tema da contratação ou ativação de serviços sem consentimento. Neste episódio explicamos o que deve fazer quando é surpreendido pela ativação de serviços que não contratou.
Recursos relacionados:
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- Recomendação da ANACOM dirigida às empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas relativamente aos serviços de WAP Billing, de 02.11.2017https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1421457
- Participação da ANACOM na Antena 1 a explicar a Recomendação da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1427610
- ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
http://www.asae.pt/
- Direção-Geral do Consumidor
O Podcast ANACOM está disponível no sítio da ANACOM na Internethttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1708161 e no Portal do Consumidorhttps://www.anacom-consumidor.pt/ da ANACOM.
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1 O conteúdo deste podcast não reflete alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto), que entrou em vigor a 14 de novembro de 2022.
