Os preços da banda larga em Portugal são os segundos mais altos da UE, apenas atrás dos preços praticados no Chipre, de acordo com o “Digital Economy and Society Index 2021” (DESI2021) publicado pela Comissão Europeia (CE) no passado dia 13 de novembro. Em 2020, Portugal encontrava-se na 26.ª posição do ranking da UE27, tendo caído duas posições face ao ano anterior, em que ocupava a 24ª posição (Figura 1).
Os preços considerados para efeitos do cálculo do Broadband price índex foram recolhidos e calculados no âmbito de um estudo promovido pela Comissão Europeia e designado “Mobile and Fixed Broadband Prices in Europe 2020” e, no caso de Portugal, foram consideradas as ofertas da MEO, NOS e Vodafone.
Figura 1 - Índice de preços de banda larga – todos os cabazes (pontuação 0-100, 100 significando os preços mais baixos) 2020
O estudo da CE insere Portugal nos clusters “dispendioso” ou “relativamente dispendioso” em 12 dos 13 perfis de utilização de banda larga fixa, em 11 dos 12 perfis de utilização de banda larga móvel e em todos os 9 perfis de utilização convergentes (em anexo quadro comparativo dos 34 perfis).
No caso das ofertas isoladas de banda larga móvel, os preços praticados em Portugal encontravam-se entre 27% e 115% acima da média da UE, consoante o plafond de tráfego considerado (Tabela 1). Os preços praticados em Portugal encontram-se entre o 20.º e o 26.º lugar do ranking da UE.
Se comparados com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 5 a 7 vezes superiores. Dois exemplos: (i) a oferta mais barata de 1GB de dados móveis existente na UE é de 1,94 euros e custa em Portugal 15,2 euros; (ii) a oferta mais barata de 20GB de dados móveis existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 24,33 euros.
Tabela 1 – Banda larga móvel isolada – resultados obtidos para Portugal
Fonte: Comissão Europeia - Mobile and Fixed Broadband Prices in Europe 2020 (Final report, country report and simulation tool) e cálculos ANACOM
Nota: Preços com IVA e PPC
No que diz respeito às ofertas de voz móvel e Internet no telemóvel, os preços praticados em Portugal eram entre 13% e 75% superiores à média da UE para todos os perfis de utilização, com exceção das ofertas com menor volume de tráfego (500 MB+30 chamadas), onde a diferença era de -1% (Tabela 2). Portugal ocupava entre a 15ª e a 26ª posições do ranking da UE.
Se comparados com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 2 a 12 vezes superiores. Dois exemplos: (i) a oferta mais barata de 2GB de dados móveis e 100 chamadas existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 15,2 euros; (ii) a oferta mais barata de 20GB de dados móveis e 100 chamadas existente na UE é de 3,95 euros e custa em Portugal 47,77 euros.
Tabela 2 – Voz e internet no telemóvel – resultados obtidos para Portugal
Fonte: Comissão Europeia - Mobile and Fixed Broadband Prices in Europe 2020 (Final report, country report and simulation tool) e cálculos ANACOM
Nota: Preços com IVA e PPC
Por sua vez, os preços da banda larga fixa isolada em Portugal encontravam-se entre 40% e 49% acima da média da UE, consoante a velocidade de download considerada. Os desvios eram mais elevados para as velocidades mais baixas (Tabela 3). Portugal situava-se entre o 21.º e o 25.º lugares do ranking da UE.
Se comparados com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 3 a 4 vezes superiores. Dois exemplos: (i) a oferta mais barata de internet fixa com velocidade de download até 12 Mbps existente na UE é de 7,61 euros e custa em Portugal 30,4 euros; (ii) a oferta mais barata de internet fixa com velocidade de download superior a 200 Mbps existente na UE é de 12,18 euros e custa em Portugal 41,23 euros.
Tabela 3 - Ofertas de banda larga fixa isolada – resultados obtidos para Portugal
Fonte: Comissão Europeia - Mobile and Fixed Broadband Prices in Europe 2020 (Final report, country report and simulation tool) e cálculos ANACOM
Nota: Preços com IVA e PPC
De acordo com o estudo da CE, os preços das ofertas para perfis de utilização “4P”, que combinam a banda larga fixa, o serviço telefónico fixo, o serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição e os serviços móveis no telemóvel, encontravam-se entre 21% e 27% acima da média da UE (Tabela 4), colocando Portugal entre a 20ª e o 22ª posição do ranking da EU.
Se comparados com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 3 vezes superiores. Dois exemplos: (i) a oferta mais barata de Internet fixa com velocidade de download de 100-200 Mbps, telefone fixo, TV, 1 cartão SIM, 300 chamadas e 5GB dados móveis existente na UE é de 24,22 euros e custa em Portugal 76,49 euros; (ii) a oferta mais barata de Internet fixa com velocidade de download de 100-200 Mbps, telefone fixo, TV, 2 cartões SIM, 300 chamadas e 5GB dados móveis existente na UE é de 30,16 euros e custa em Portugal 98,22 euros.
Tabela 4 – Comparação dos preços mensais das ofertas convergentes 4P
Fonte: Comissão Europeia - Mobile and Fixed Broadband Prices in Europe 2020 (Final report, country report and simulation tool) e cálculos ANACOM
Nota: Preços com IVA em PPC. Inclui custos de normalização para o serviço telefónico fixo e móvel.
Também os preços das ofertas em pacote triple play, que incluem banda larga fixa, o serviço telefónico fixo e o serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição, estão entre os mais caros da UE, sendo entre 15% e 23% superiores à média da UE (Tabela ), o que coloca Portugal entre a 17.ª e 21.ª posição do ranking da UE, consoante as diversas velocidades de download.
Se comparados com os preços mais baixos da UE, os preços praticados em Portugal são 2 a 3 vezes superiores. Dois exemplos: (i) a oferta mais barata de Internet fixa com velocidade de download de 30-100 Mbps, telefone fixo e TV existente na UE é de 18,29 euros e custa em Portugal 46,04 euros; (ii) a oferta mais barata de Internet fixa com velocidade de download superior a 200 Mbps, telefone fixo e TV existente na UE é de 18,29 euros e custa em Portugal 52,12 euros.
Tabela 5 – Comparação dos preços mensais das ofertas 3P
Fonte: Comissão Europeia - Mobile and Fixed Broadband Prices in Europe 2020 (Final report, country report and simulation tool) e cálculos ANACOM
Nota: Preços com IVA em PPC. Inclui custos de normalização para o serviço telefónico fixo e móvel.
O desalinhamento da evolução de preços que Portugal regista face à média da UE verifica-se há vários anos. Entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,3%, enquanto na UE diminuíram 9,7% (Tabela ). A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.
Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e outubro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 14% na Alemanha, 9,5% no Luxemburgo e 0,8% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 8,3%.
No mês de outubro, os preços em Portugal não se alteraram face ao mês anterior, mas apresentam um aumento de 1,7% face ao período homólogo. Desde o início do ano, os preços acumulam já uma subida de 1,8% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote.
Releve-se que mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente.
Em termos homólogos, verificaram-se 26 aumentos de preços e três diminuições.
Figura 2 – Variação do IHPC das telecomunicações na UE entre dezembro de 2009 e outubro de 2021
Unidade: %
Fonte: ANACOM, com base nos dados do Eurostat
Nota: Informação não disponível para o Reino Unido, Irlanda, Malta, Suécia e Estónia.
ANEXO – Comparação dos preços da banda larga Fixa e Móvel na Europa em 2020
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - outubro de 2021 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1710826
