O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM e da Autoridade Espacial (AE), João Cadete de Matos, participou na abertura da conferência internacional «Estratégia dos Açores para o Espaço», que decorre a 11 e 12 de novembro de 2021, em Ponta Delgada, nos Açores.
Na sua intervenção, João Cadete de Matos abordou a importância da posição estratégica de Portugal e, em especial dos Açores, para estar presente em toda a cadeia de valor do sector espacial e destacou o duplo papel da ANACOM, enquanto AE e autoridade reguladora das comunicações eletrónicas e postais, que poderá contribuir para a definição da estratégia regional.
O desfecho do Leilão 5G e a importância que este tem para melhorar a situação das telecomunicações em Portugal também foram tema na abertura desta conferência, especialmente no que concerne aos três objetivos estabelecidos com o leilão: (i) os operadores que ganharam licenças são obrigados a cobrir 90% das freguesas do país com baixa densidade populacional com Internet a 100 Mbps; (ii) as empresas podem assegurar a cobertura através de roaming nacional, sendo que os operadores que utilizem a rede de outrem terão de pagar por essa utilização; (iii) introdução de concorrência no país, passando dos atuais três operadores móveis para seis, sendo que um é um operador grossista, e isso trará benefícios em termos dos preços e da qualidade das ofertas.
O Presidente da ANACOM ressalvou que a cooperação entre a AE nacional e o Governo Regional dos Açores é um ponto essencial para uma visão estratégica una para o Espaço em Portugal. Esta cooperação assume especial relevância, desde logo porque, nos Açores, foi aprovado um regime específico para as atividades espaciais nesta Região Autónoma, que exige uma intensa cooperação entre a ANACOM e os Açores. Neste âmbito, a ANACOM celebrou um protocolo de cooperação com a Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital no domínio espacial, que permitirá pôr em marcha os procedimentos de licenciamento das atividades espaciais e de registo de objetos espaciais.
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM e da Autoridade Espacial, durante a sessão de abertura da conferência.
Mais informação:
- Conferência Internacional sobre a Estratégia dos Açores para o Espaço https://spaceazores.pt/
