Sumário Executivo
Preços diminuíram 0,1% em junho de 2021
Em junho de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,1% face ao mês anterior devido a alterações de algumas ofertas em pacote.
Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 0,3%. Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC. A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de -0,7%, ou seja, 1,0 ponto percentual (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (0,3%). Esta redução de preços reflete a redução da mensalidade de algumas ofertas de banda larga móvel pós-pagas através de PC/Tablet e de algumas ofertas em pacote.
Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 0,6 p.p. inferior à UE
Em junho de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-0,6 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 12.ª mais baixa (16.ª mais elevada) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+5,8%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Luxemburgo (-3,8%). Em média, os preços das telecomunicações na UE diminuíram 0,2%.
Preços aumentaram 10,0% desde o final de 2010
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,0% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 10,9%. A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 13,7% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 2,8 p.p. acima da variação do IPC neste período.
Desde o final de 2009, os preços em Portugal aumentaram 8,1% enquanto na UE diminuíram 9,7%
Entre o final de 2009 e junho de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,1%, enquanto na UE diminuíram 9,7%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.
Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e junho de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 11,9 na Croácia, enquanto na Eslovénia e em Portugal aumentaram 7,7% e 8,1%, respetivamente.
NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para sete serviços/ofertas
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente.
Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, verificaram-se 30 variações das mensalidades mínimas de serviços/ofertas, sendo que 28 foram aumentos de preços e duas foram diminuições.
Sobressaem as seguintes variações de preços: as mensalidades mínimas de TVS e TVS+STF aumentaram 30,8% e 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS; a mensalidade mínima das ofertas 4P aumentou 8,3% em resultado da eliminação da opção do serviço telefónico móvel com mensalidade de cinco euros da NOWO; a mensalidade mínima da banda larga móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO; a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com Internet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da NOWO com uma mensalidade de cinco euros; e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade pela da NOWO.
Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em oito serviços/ofertas. O serviço da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade uma oferta (serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel - oferta WOO). A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta “triple play” da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 20201 e das ofertas “quadruple e quintuple play” da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021.
1 Ver: MEO, NOS e Vodafone sobem mensalidades das ofertas 3P em 3,3% e reduzem qualidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1575644.