Reunião conjunta GT Governança e GT Cooperação Técnica - março 2021


A reunião conjunta dos Grupos de Trabalho (GT) Governança e Cooperação Técnica UPAEP, moderada pelo copresidente do GT Cooperação Técnica, decorreu a 29 de março de 2021, por videoconferência. Foram abordados assuntos referentes à limitação do âmbito das sanções automáticas aplicáveis aos membros em situação de incumprimento ao nível das obrigações contributivas, ao aumento do financiamento dos projetos individuais no âmbito do fundo de disponibilidade, bem como ao reforço do âmbito e do financiamento dos projetos coletivos na Região. Por fim, ficou acordado solicitar ao GT Finanças a análise da viabilidade de aumentar o valor do Fundo de Contingência criado para apoiar Países Membros afetados por catástrofes naturais.