A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) reuniu com a ANACOM, no passado dia 2 de julho de 2021, para dar a conhecer os problemas existentes nos municípios que a integram, em matéria de comunicações.
A principal dificuldade assinalada pelo presidente da CIMLT, Pedro Ribeiro, e pelo primeiro-secretário, António Torres, respeita à degradação da qualidade do serviço postal, a qual já tiveram oportunidade de reportar numa anterior reunião com a ANACOM.
Afirmam que atualmente o problema já não é o encerramento de estações ou postos de correios, mas sim os atrasos na distribuição. De acordo com os responsáveis, são comuns as situações em que são comunicados pelas populações situações várias em que recebem correspondência com dois meses de atraso, sendo frequentes os casos de faturas para pagamento de serviços que chegam aos destinatários muito depois de ter expirado o prazo de pagamento. Referem que a distribuição de correio na área da CIMLT acontece apenas uma vez por semana e às vezes nem isso.
Na mesma reunião, o presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, reconheceu a existência de problemas similares noutras regiões do País, que chegam ao conhecimento desta Autoridade através de reclamações de autarcas e de utilizadores do serviço postal e que se têm refletido no incumprimento de quase todos os indicadores de qualidade do serviço postal universal. Referiu as decisões e ações que a ANACOM tem tomado e o que tem planeado fazer para o futuro no quadro das suas competências legais.
Na mesma reunião os responsáveis da CIMLT apresentaram igualmente os problemas relacionados com a falta de cobertura de fibra ótica e de redes móveis nalgumas zonas da CIM, situação que tem sido ainda mais gravosa no contexto da pandemia e do aumento do teletrabalho e do estudo em casa. Neste âmbito, o presidente da ANACOM deu a conhecer as diversas ações que tem desenvolvido com o objetivo de melhorar a cobertura do país com banda larga, designadamente a imposição de obrigações adicionais de cobertura por ocasião da realização do leilão multifaixa e da renovação dos DUF na faixa dos 2100 MHz, a mais 480 e 588 freguesias, respetivamente; e referiu o sentido provável de decisão da ANACOM de impor a cobertura de mais 100 freguesias na renovação dos direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz atribuídos à Vodafone e à MEO.
João Cadete de Matos explicou ainda as obrigações de cobertura constantes do regulamento do leilão do 5G e outras faixas relevantes, e como da sua implementação poderá resultar uma melhoria muito significativa da cobertura do País com banda larga móvel.
Na reunião estiveram ainda presentes o vice-presidente da ANACOM, João Miguel Coelho, e representantes das direções de Regulação, Supervisão, e Comunicação.
