Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2021

Sumário Executivo

Preços aumentaram 1,1% em maio de 2021

Em maio de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 1,1% face ao mês anterior devido a aumentos de preços de algumas ofertas em pacote.

Em comparação com o mês homólogo, a variação de preços verificada foi de 0,4%. Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC. A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de -0,8%, ou seja, 1,0 ponto percentual (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (0,2%). Esta redução de preços reflete a redução da mensalidade de algumas ofertas de banda larga móvel pós-pagas através de PC/Tablet e de algumas ofertas em pacote.

Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 0,7 p.p. inferior à UE

Em maio de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-0,7 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 11ª mais baixa (17.ª mais elevada) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+5,8%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Luxemburgo (-3,8%). Em média, os preços das telecomunicações na UE diminuíram 0,1%.

Preços aumentaram 10,1% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,1% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 10,7% A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 13,7% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 3,1 p.p. acima da variação do IPC neste período.

Desde o final de 2009, os preços em Portugal aumentaram 8,1% enquanto na UE diminuíram 9,7%

Entre o final de 2009 e maio de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,1%, enquanto na UE diminuíram 9,7%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina com alguns países da Europa de Leste, permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 13,3 na Bulgária, enquanto na Hungria, em Portugal e na Roménia aumentaram 2,2%, 8,1% e 18,6%, respetivamente.

NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para oito serviços/ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para três, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente.

Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, verificaram-se 25 variações das mensalidades mínimas de serviços/ofertas, sendo que 21 foram aumentos de preços e quatro diminuições.

Sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima das ofertas 4P diminuiu 1,1% (devido à redução de 50% na mensalidade da oferta da NOWO com box nos primeiros 6 meses); a mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO; as mensalidades mínimas de TVS e TVS+STF aumentaram 30,8% e 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS; e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade pela da NOWO.

Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em oito serviços/ofertas. O serviço da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela NOWO). NOS aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade uma oferta (serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel - oferta WOO). A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta “triple play” da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020¹ e das ofertas “quadruple e quintuple play” da MEO e NOS ocorrido em maio de 2021.

Segundo a UIT, os preços em Portugal ocupam entre a 6ª e a 25ª posições do ranking da UE

De acordo com o ICT price trends da UIT, que pretende aferir a acessibilidade dos preços dos serviços de comunicações eletrónicas, os preços praticados em Portugal ocupavam em 2020 entre a 6.ª posição e a 25.ª posições no ranking da U28, dependendo do tipo de serviço.

De referir que, para efeitos de comparação, a UIT utilizou perfis de consumo relativamente reduzidos e inferiores à média nacional.

Comunicações 18,1% acima da média europeia

Em termos absolutos, e de acordo com o EUROSTAT, em 2020, os preços das comunicações em Portugal encontravam-se 18,1% acima da média europeia.

As comunicações e o transporte pessoal são os únicos produtos em Portugal cujo nível de preços se encontra acima da média europeia.