Reunião inter-regional sobre a abertura da UPU ao sector postal alargado - fevereiro 2021


A UPAEP promoveu, a 24 e 25 de fevereiro de 2021, por videoconferência, um encontro sobre a abertura da União Postal Universal (UPU) ao sector postal alargado, reunindo vários intervenientes deste sector, desde reguladores, operadores, ministérios, uniões restritas e UPU.

A reunião, moderada pelo presidente do Conselho Consultivo e Executivo (CCE) da UPAEP, foi realizada num ambiente descontraído e informal, afigurando-se como uma exposição das posições dos membros sobre o tema da abertura da UPU, num formato de discussão e não de debate.

A maioria dos membros manifestaram dúvidas quanto à proposta do Conselho de Administração (CA) da UPU relativamente à abertura ao sector postal alargado, considerando que ainda subsistem muitas indefinições e questões por responder para se poder implementar a partir do Congresso de Abidjan (previsto para agosto de 2021). Argumentaram, igualmente, que os operadores designados (OD) devem continuar a usufruir de um estatuto distinto dos restantes operadores, nomeadamente no que diz respeito à prestação do serviço universal. Contudo, concordaram que os vários stakeholders do sector postal já não podem ser ignorados, devendo, de alguma forma, estar incluídos na UPU. Assim, a maioria dos membros deram preferência a uma abertura gradual com uma abordagem prudente, equilibrada e consensual. Por outro lado, alguns membros apoiaram a ideia de uma UPU mais inclusiva e defenderam a criação de condições equitativas entre os operadores privados e públicos a operarem no mesmo mercado.

De entre a multitude de opiniões distintas foi possível, ainda assim, descortinar algumas ideias consensuais, podendo constituir uma base de trabalho para uma solução de convergência, nomeadamente a necessidade de abrir a UPU ao sector postal alargado de forma gradual e em prol dos utilizadores bem como a importância de se recolherem informações adicionais para se poder prosseguir com a reforma da estrutura da UPU.