Consulta relativa à renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos à Vodafone Portugal e MEO nas faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres


/ Atualizado em 12.07.2021

Decisão Final:

Renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos à Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais e à MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia nas faixas de frequências dos 900 MHz e dos 1800 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres

https://www.anacom.pt/streaming/DecisaoFinal_RenovDUF_Vodafone_MEO.pdf?contentId=1673581&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da audiência prévia e consulta pública sobre a renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos à VODAFONE Portugal e à MEO nas faixas de frequências dos 900 MHz e dos 1800 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres

https://www.anacom.pt/streaming/Relatorio_Audiencia.pdf?contentId=1674181&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 31.05.2021, para renovacao.duf@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

https://www.anacom.pt/streaming/SPD_DUF_MEO_VDF_Publica.pdf?contentId=1623641&field=ATTACHED_FILE