A 7 de abril de 2021, o Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) realizou a sua assembleia plenária, de forma virtual. A reunião foi presidida por João Cadete de Matos, em representação da ANACOM que assume a presidência do EMERG em 2021. Nesta reunião participaram cerca de 40 representantes dos membros do EMERG, em conjunto com representantes da DG Connect e DG Near da Comissão Europeia (CE); o Presidente do BEREC em 2021, Michel Van Bellinghen (BIPT, Bélgica); a Presidente da Grupo de Reguladores da Parceria Europa Oriental (EaPeReg) em 2021, Nataliia Lado (NKRZI, Ucrânia); e consultores da DETECON. Como observador, a sessão contou com a participação da EKIP, autoridade nacional reguladora de Montenegro.
Desta Plenária resultou a aprovação do programa de trabalho para o período 2021-2022, preparado pela ANACOM e que, pela primeira vez, abrange dois anos de actividades. Neste contexto, foram criados novos grupos de trabalho (GT), para além dos dois já existentes (relativos ao roaming internacional e à Internet aberta), a saber:
- WG de Roaming Internacional (IR);
- WG Internet Aberta (OI);
- GT Conectividade (CNECT);
- WG de Regulação dos Mercados das Plataformas Digitais (DIGIT);
- Grupo de utilizadores finais/proteção ao consumidor (EU);
- GT de Estratégia e Planeamento Futuro (FSP);
- GT Ad Hoc de Comunicação (Ad Hoc COM).
A reunião contou ainda com a apresentação do Benchmark Report 2020, bem como do relatório anual 2020 e seus anexos. Estes documentos serão objeto de comentários finais e posteriormente aprovados (por procedimento eletrónico).
Outro dos pontos da agenda foi a apresentação, por parte dos representantes da CE, sobre a nova Estratégia Digital 2030 da União europeia (UE), bem como sobre a nova Agenda para o Mediterrâneo. Estas duas linhas de actuação serão fundamentais para delinear a futura cooperação entre a UE e o EMERG, tendo sido confirmado o interesse europeu no papel desempenhado pelo EMERG, totalizando já 13 anos, na aproximação e partilha de melhores práticas sectoriais na região do Mediterrâneo.
Em relação às atividades internacionais do EMERG, destacou-se a intervenção do Presidente do BEREC em 2021, Michel Van Bellinghen, que relembrou o recente Memorando de Entendimento (MoU) assinado com o EMERG, que prevê a renovação da cooperação entre os dois grupos em temas de interesse comum, sendo reconhecida como um elemento fundamental na aproximação ao quadro regulatório europeu. Já para 2021, está prevista, ao abrigo deste MoU, a organização de um workshop conjunto sobre regulação de plataformas digitais. Ainda ao nível de parcerias com grupos homólogos, o EMERG confirmou a sua disponibilidade para reforçar a cooperação com a EaPeReg, considerando estratégico o intercâmbio de boas práticas entre os dois grupos regionais e as promissoras iniciativas futuras, em especial ao nível do roaming internacional.
Por outro lado, foi dada nota sobre outras actividades do EMERG durante 2020, com destaque para o Simpósio Global para Reguladores 2020 e a participação no projeto PRIDA (iniciativa apoiada pela CE e pela União Africana), o qual visa a promoção das tecnologias da informação e da comunicação no continente africano e a superação do dividendo digital, particularmente relevante neste período pandémico.
Participantes na assembleia plenária
Consulte:
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Programa de Trabalho 2021-2022
(PDF 1302 KB)
Mais informação:
- EMERG Plenary Assembly 2021, 07.04.2021 http://www.emergonline.org/2021/04/14/2021-emerg-plenary-assembly-chaired-by-anacom-07-04-2021/
