Evolução dos preços das telecomunicações - fevereiro de 2021

Sumário executivo

• Em fevereiro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,8% face ao mês anterior. A alteração ocorrida resultou da alteração de algumas ofertas “quadruple-play”.
• Em comparação com o mês homólogo, a variação de preços verificada foi de -0,4%. Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC.
• A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de -1,5%, ou seja, 1,5 pontos percentuais (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (0,0%). Esta redução de preços reflete a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E., e a redução da mensalidade de algumas ofertas de banda larga móvel pós-pagas através de PC/Tablet e de algumas ofertas em pacote.
• Em fevereiro de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-1,5 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 8ª mais baixa (20.ª mais elevada) entre os países da U.E. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+4,7%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Dinamarca (-3,3%). Em média, os preços das telecomunicações na U.E. diminuíram 0,1%.
• Entre o final de 2009 e fevereiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,3%, enquanto na U.E. diminuíram 9,8%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.

Uma análise comparativa mais fina com alguns países com PIB per capita semelhante a Portugal, permite constatar que os preços das telecomunicações aumentaram 7,5% na Eslováquia, 7,3% em Portugal e 1,0% na Grécia, enquanto na República Checa diminuíram 22,7% entre o final de 2009 e fevereiro de 2021.

• As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto os prestadores MEO, NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas cada um.
• Em comparação com o mês homólogo, verificaram-se 19 variações de preços das mensalidades mínimas de serviços/ofertas, sendo que 16 foram aumentos de preços e três diminuições.
• Sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 33,3%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da NOWO de 7,5 euros para 5 euros (com oferta da primeira mensalidade); e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em quatro serviços/ofertas. Um dos serviços da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela NOWO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta “triple play” da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020¹.