Evolução dos preços das telecomunicações - janeiro de 2021

Sumário executivo

• Em janeiro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,1% face ao mês anterior. A alteração ocorrida resultou do aumento das mensalidades de algumas ofertas do serviço telefónico móvel pós-pagas e da diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel através de PC/Tablet e de uma oferta “quadruple-play”.
• Em comparação com o mês homólogo, a variação de preços verificada foi de -1,2%. Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC.
• A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de -1,9%, ou seja, 1,8 pontos percentuais (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (-0,1%). Esta redução de preços reflete ainda a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.
• Em janeiro de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-1,9 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 7ª mais baixa (21.ª mais elevada) entre os países da U.E. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+4,4%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Irlanda (-3,3%). Em média, os preços das telecomunicações na U.E. não se alteraram.
• Entre o final de 2009 e janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4%, enquanto na U.E. diminuíram 9,9%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.
  
  Uma análise comparativa mais fina com alguns países de dimensão semelhante à portuguesa, permite constatar que foi em Portugal que os preços mais cresceram no desde 2009. Os preços das telecomunicações aumentaram 6,4% em Portugal e 3,9 na Hungria, enquanto na Áustria e Países Baixos diminuíram 2,3% e 21,7%, respetivamente, entre o final de 2009 e janeiro de 2021.
• As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto os prestadores MEO, NOS e Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas cada um.
• Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 33,3%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da NOWO de 7,5 euros para 5 euros (com oferta da primeira mensalidade); e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• Por prestador, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de dois serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em quatro serviços/ofertas. Um dos serviços da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela NOWO). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020¹.