Evolução dos preços das telecomunicações - novembro de 2020

Sumário executivo

• Em novembro de 2020, os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,12% face ao mês anterior. A alteração ocorrida resultou do aumento de preços das ofertas “triple-play”.
• Em comparação com o mês homólogo, a variação de preços verificada foi de -1,03%. Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC.
• A taxa de variação média dos preços das telecomunicações dos últimos doze meses foi de -2,43%, ou seja, 2,47 pontos percentuais (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (0,04%). Esta redução de preços reflete sobretudo a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.
• Em novembro de 2020, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na U.E. (-2,6 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 4ª mais baixa (24.ª mais elevada) entre os países da U.E. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+4,1%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Irlanda (-3,9%). Em média, os preços das telecomunicações na U.E. aumentaram 0,1%.
• Entre o final de 2009 e novembro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,7%, enquanto na União Europeia diminuíram 10,6%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.
• Uma análise comparativa mais fina a alguns países próximos permite constatar que um padrão de divergência de preços se terá instalado a partir dos anos 2011-2012. Em particular, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,7%, enquanto em Espanha, Itália e França diminuíram 9,4%, 16,9% e 24%, respetivamente, entre o final de 2009 e novembro de 2020.
• De acordo com o Eurostat, em 2019 as comunicações em Portugal eram 21,4% mais caras do que a média dos 27 Estados-membros.
• As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em sete casos de serviços/ofertas, enquanto a MEO e NOS apresentaram as mensalidades mais baixas para três tipos de serviços/ofertas e a Vodafone para um tipo de serviço/oferta. De referir que a oferta individualizada de acesso à Internet da NOWO é a que apresenta a mensalidade mais baixa (20 euros).
• Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, sobressaem as seguintes variações de preços: a mensalidade mínima dos pacotes quintuple play (5P) mais comuns diminuiu 0,3%, devido a promoções no final de novembro, relacionadas com a “Black Friday”, por parte da MEO, NOS e Vodafone; a mensalidade mínima dos pacotes quadruple play (4P) mais comuns diminuiu 0,4%, também devido a alterações das ofertas da NOWO; a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 36,1%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da NOWO de 7,5 euros para 5 euros e à introdução da oferta da primeira mensalidade; e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• Para além disto, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de quatro serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em outros quatro serviços/ofertas, enquanto a NOS diminuiu as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas em seis serviços/ofertas. Algumas destas variações estiveram relacionadas com promoções “Black Friday”. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO, NOS e Vodafone¹.