Relatório realizado pela ANACOM relativo à neutralidade da rede, no que respeita à aplicação dos artigos 3.º e 4.º (sobre neutralidade da rede) do Regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 (Regulamento TSM), durante o período entre 1 de maio de 2019 e 30 de abril de 2020.
