Decorreu em Luanda (Angola), a 10 e 11 de março de 2020, a XII Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP). Foram apresentados pelo Instituto Nacional das Comunicações de Angola (INACOM), e aprovados, os Relatórios de Atividades e Contas de 2019, assim como o Programa de Atividades para o mandato 2020-21.
A participação da ANACOM foi assegurada por videoconferência.
Associado ao evento, decorreu o XI Fórum das Comunicações da CPLP, no qual se debateram os desafios da regulação, a chegada das redes 5G e a Internet das Coisas, novos modelos de negócios e cibersegurança.
O Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação de Angola, José Carvalho da Rocha, lançou o desafio da conclusão da agenda digital da CPLP e a diminuição do fosso digital, visando a prestação de serviços com qualidade e a preços mais acessíveis aos cidadãos e destacou a “harmonização de políticas” do sector das telecomunicações a nível da CPLP, com vista a “diminuir o fosso digital” que ainda existe entre países da região e levar cada vez mais, a todos os cidadãos, da comunidade, melhores serviços e com preços mais acessíveis.
Durante o encontro foi formalizada a transferência da presidência para o INACOM, que vai liderar a organização durante dois anos. Nas palavras de José Carvalho da Rocha, “O que queremos com a transferência da presidência é aproximar o regulador do secretariado e trazermos aqui uma nova dinâmica em função dos desafios que temos na comunidade”.
Por sua vez, o Secretário-Geral da ARCTEL-CPLP, Francisco Chate, afirmou que o fórum consultivo e de reflexão pretende afirmar-se como um espaço de debate franco, aberto e participativo sobre as perspetivas do sector da sociedade lusófona. A regulação da sociedade digital deve responder aos desafios da conectividade, desenvolvimento tecnológico, tendo como o expoente máximo, a proteção do consumidor, reforço.
