Está disponível o Plano de Contingência da ANACOM COVID-19https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=413403, que visa otimizar as atividades desta Autoridade durante as fases de prevenção e monitorização, alerta e continuidade de serviços e recuperação e regresso à normalidade, face a uma situação de crise pandémica provocada pelo coronavírus (COVID-19), antecipando e gerindo o impacto da mesma, com os objetivos estratégicos de:
- assegurar, mesmo no pior cenário, a continuidade das suas atividades mais críticas;
- preparar e gerir de uma forma otimizada os recursos disponíveis em eventuais situações de gripe, provocadas por um novo vírus que infete uma grande parte da população, através de uma correta atuação no domínio da saúde e segurança no trabalho.
A ANACOM pretende, com o presente documento, responder ao alerta da Direção Geral da Saúde (DGS) no sentido de que cada instituição pública ou privada se prepare, através da formulação do seu próprio Plano de Contingência, para enfrentar as consequências de eventual crise pandémica provocada pelo COVID-19.
Este Plano de Contingência tem por base o Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de marçohttps://dre.pt/home/-/dre/129793730/details/maximized, da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, bem como a Orientação 006/2020, de 26 de fevereiro, da DGS (Procedimentos de Prevenção, Controlo e Vigilância em Empresas).
O Plano de Contingência será complementado, caso a caso, com informação específica sobre o vírus em causa e as medidas a adotar, recomendadas pelas autoridades de saúde.
Consulte ainda:
- Instrumentos de gestão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=368755
