Consulta sobre o projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz

Publicado em 12.02.2020 / Atualizado em 05.11.2020

Decisão Final:

Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz
(PDF 869 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/RegulamentoLeilao30102020.pdf?contentId=1567365&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da consulta pública relativa ao Projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz
(PDF 2031 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/RelatorioLeilao30102020VPublica.pdf?contentId=1567541&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Outras entidades - Entidades públicas, Reguladores e outras instituições e empresas

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 03.07.2020, para reg.leilao@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Projeto de Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz
(PDF 664 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/ProjetoRegulamentoLeilaodec06022020.pdf?contentId=1502098&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovação do Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1567661

30.10.2020

Fim da suspensão dos prazos da consulta do projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e da consulta relativa à alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1534142

01.06.2020

Suspensão dos prazos das consultas sobre o projeto de Regulamento do leilão para a atribuição de DUF na faixa dos 700 MHz e outras faixas relevantes e sobre o sentido provável de decisão relativo à alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1519513

19.03.2020

Prorrogação do prazo para apresentação de contributos no âmbito da consulta sobre o projeto de Regulamento do Leilão das faixas relevantes para o 5G https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1517421

11.03.2020

Aprovação do projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1501956

06.02.2020 - Atualizado em 12.02.2020

Aprovação do início do procedimento regulamentar do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz e outras faixas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1492822

31.10.2019

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM divulga condições do leilão do 5G e de outras faixas relevantes https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1567662

05.11.2020

ANACOM retoma processo do 5G e consulta pública termina a 3 de julho https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1535261

01.06.2020

ANACOM suspende processo de consulta pública sobre o leilão do 5G e outras faixas relevantes https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1519517

19.03.2020

Consulta sobre o projeto de Regulamento do Leilão das faixas relevantes para o 5G - prorrogação do prazo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1517428

11.03.2020

Consulta sobre o projeto de Regulamento do Leilão das faixas relevantes para o 5G https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1502266

12.02.2020

ANACOM aprova projeto de Regulamento do Leilão das faixas relevantes para o 5G e para o desenvolvimento global das comunicações móveis em Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1502089

10.02.2020 - Atualizado em 12.02.2020

Início do procedimento de elaboração do regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz e outras faixas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1492842

04.11.2019