A ANACOM celebrou, a 24 de julho de 2019, protocolos de cooperação com sete entidades relacionadas com a arbitragem e conflitos de consumos, com o objetivo de disponibilizar o apoio técnico e financeiro necessários ao funcionamento destas entidades, dentro do respetivo âmbito sectorial e nos limites das atribuições e competências desta Autoridade.
As entidades em causa são as seguintes:
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CIMAAL)https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=412063
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=412064
- Tribunal Arbitral de Consumo (CIAB)https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=412065
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=412066
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbrahttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=412067
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboahttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=412068
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Portohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=412069
