Ative o Javascript do seu browser para poder usar funcionalidades do site da ANACOM que melhoram a sua experiência de utilização.

Consulta sobre a definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas

Publicado em 22.10.2019 / Atualizado em 30.12.2019

Decisão Final:

Decisão final de 23.12.2019
(PDF 858 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/dec23122019Atribuiao700_outrasfaixas.pdf?contentId=1498324&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da Consulta Pública
(PDF 910 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/relatorioLimitDUF.pdf?contentId=1498326&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 27.11.2019 para delimitacao.duf.2019@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Sentido provável de decisão de 22.10.2019
(PDF 940 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/SPD_Atribuica700outrasFaixas22102019.pdf?contentId=1488322&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1498289

23.12.2019

Prorrogação do prazo das consultas públicas sobre a definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas e sobre a alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal e futura utilização da faixa 3,4-3,8 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1494457

07.11.2019

Definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1488263

22.10.2019

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM reforça quantidade de espectro para operações nacionais e cria condições com vista a maximizar os benefícios do 5G para os utilizadores e promover o desenvolvimento da concorrência https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1498292

30.12.2019

Consultas públicas sobre a definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas e sobre a alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal e futura utilização da faixa 3,4-3,8 GHz - prorrogação de prazo de resposta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1494459

11.11.2019

ANACOM cria condições para um desenvolvimento consistente e competitivo do 5G em Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1489801

23.10.2019