No próximo dia 19 de setembro, às 12h00 de Portugal continental, tem lugar a 3.ª convocatória da iniciativa WiFi4EU e os municípios portugueses que queiram participar devem submeter a sua candidatura. Para esta fase, a Comissão Europeia prevê a atribuição de 1780 vales pelos municípios europeus, num total de 26,7 milhões de euros. Cada vale tem o valor de 15 mil euros. As candidaturas podem ser apresentadas até às 16 horas do dia 20 de setembro.
Os municípios aos quais serão atribuídos os vales seguem o critério da “ordem de chegada” /candidatura no portal WiFi4EU https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home. Assim, todas as câmaras municipais que pretendam beneficiar deste financiamento devem proceder à inscrição/registo no referido portal ou, no caso de já estarem registadas e não terem sido contempladas nas fases anteriores, devem confirmar os seus contactos e elementos de identificação.
Até agora existem 207 municípios portugueses contemplados com verbas para a instalação de Wi-Fi em locais públicos nas duas chamadas anteriores, 67% dos municípios portugueses. No total receberam 3,1 milhões de euros ao abrigo desta iniciativa.
A nível da UE existem já 6200 municípios da UE contemplados com vales. Portugal faz parte de um grupo de países em que mais de 50% dos municípios que se candidataram já beneficiaram de vales, a par de outros países como a Croácia, Grécia, Irlanda, Bulgária, Lituânia e Eslovénia.
A iniciativa WiFi4EU tem como objetivo proporcionar acesso à Internet de alta qualidade a residentes e visitantes locais nos principais centros de vida da comunidade local, como parques, praças, bibliotecas ou edifícios públicos, contribuindo para:
- a redução da exclusão digital, especialmente em comunidades de áreas rurais e locais remotos;
- o aumento do acesso aos serviços públicos online que melhoram a qualidade de vida nas comunidades locais.
O financiamento da UE destina-se a cobrir os custos de equipamento e instalação do sistema de Wi-Fi.
A ANACOM tem participado ativamente na promoção desta iniciativa junto das autarquias. Em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses organizou várias sessões de esclarecimento pelo país para dar a conhecer a iniciativa às autarquias locais.
Consulte:
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Guia passo a passo do WiFi4EU
(PDF 3203 KB)
