Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2018


Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2018

Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos estatutos da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601, está estruturado em 19 capítulos: missão e atividade da ANACOM; comunicação e proteção dos consumidores; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número e pré-seleção; segurança das comunicações; infraestruturas aptas ao alojamento de redes e serviços; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; supervisão e fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios entre operadores; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; contencioso.


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