Reunião entre a ANACOM e delegação de Moçambique


A ANACOM, a 31 de julho, recebeu uma delegação composta por três elementos de diferentes organismos da área das comunicações de Moçambique, com o objetivo conhecer o modelo e a arquitetura institucional da regulação em Portugal, esperando recolher contributos para a fase de reestruturação que está em curso em Moçambique.

Neste âmbito, a ANACOM apresentou, designadamente, a sua forma de organização, principais áreas de intervenção, atribuições e poderes, bem como o seu papel de assessoria ao Governo. Foi enfatizada a cooperação ao nível sectorial com Moçambique e na atividade da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), com referência à Agenda Digital para a CPLP. O tema da cibersegurança, dada a sua pertinência no contexto atual, esteve também em destaque.

A delegação de Moçambique integrou Ludovina Bernardo, Diretora Nacional de Comunicações de Moçambique, Jaqueline Pateguana, Assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações, e Mércia Macamo, Diretora de Comunicações do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique. A ANACOM foi representada por Sandro Mendonça, vogal do Conselho de Administração, Luís Manica, Diretor de Regulação de Mercados, Manuel Barros, Diretor de Segurança das Comunicações, Marcelo de Moraes, técnico da Direção de Regulamentação e Assuntos Jurídicos, José Sousa Barros, Diretor de Relações Exteriores, e Carla Silveira, técnica da Área de Cooperação e Desenvolvimento da mesma Direção. 

Reunião entre a ANACOM e delegação de Moçambique, Lisboa, 31.07.2019.