BEREC adota posição comum sobre a partilha de infraestruturas


A 39.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar de 12 a 14 de junho de 2019, em Ghent (Bélgica), presidida por Jeremy Godfrey (Commission for Communications Regulation - ComReg, Irlanda).

De entre os resultados desta plenária, destaque para a Posição Comum sobre a partilha de infraestruturas Link externo.https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/regulatory_best_practices/common_approaches_positions/8605-berec-common-position-on-infrastructure-sharing, que identifica os critérios que podem ser considerados pelas autoridades reguladoras nacionais na avaliação de acordos de partilha de infraestruturas móveis que sejam da sua competência.

Por ocasião da sessão pública Link externo.https://www.youtube.com/watch?v=UfGPNfBkyxM, realizada a 19 de junho de 2019, em Bruxelas (Bélgica), para apresentação dos resultados desta plenária, o BEREC lançou ainda consultas públicas sobre os seguintes temas:

Adicionalmente, na 39.ª reunião plenária, o BEREC aprovou os documentos seguintes:

A próxima plenária do BEREC terá lugar de 2 a 4 de outubro de 2019, em Creta (Grécia).


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