A 20.ª reunião do Conselho do ECO teve lugar em Copenhaga (Dinamarca), a 14 e 15 de maio de 2019, sob a presidência de Portugal.
Foram tratados os assuntos de natureza financeira que habitualmente integram a agenda do Conselho de Primavera, designadamente a aprovação da unidade contributiva a pagar em 2020 e a aprovação das contas do Gabinete relativamente a 2018, bem como o respetivo relatório de auditoria. Foi também notado e comentado o plano financeiro para 2021-2022.
Foram revistos os programas de trabalho do ECO, do ano passado e do ano em curso. Foram notados os resultados preliminares (até 31 de março), analisadas as diferenças no apoio efetivo dado pelos peritos e administrativos do Gabinete face ao previsto (programa de trabalho de 2019). O projeto de programa para 2020 foi também debatido.
O Gabinete apresentou o estado de vários projetos em fase de realização, tais como o portal do Gabinete (sítio CEPT-ECO-ECC-Com-UIT-CERP), a Spectrum Engineering Advanced Monte Carlo Analysis Tool (SEAMCAT), o sistema de informação sobre frequências do ECO (EFIS), a base de dados documental, o Application Programming Interface (API) e a base de dados do programa de trabalho do ECC.
Os conselheiros notaram os desenvolvimentos no âmbito da décima e última edição do relatório anual do ECO, tendo decidido que o mesmo seria, pela primeira vez, publicado somente na sua versão digital. O relatório, que está a ser revisto pela consultora de comunicação, será enviado aos conselheiros, para comentários até ao final de maio.
Foi notado o estatuto da Convenção do ECO, desde a emenda “substancial” de 23 de novembro de 2011, para acomodar o pedido da Turquia de redução da sua unidade contributiva, não se tendo verificado, desde a última sessão do Conselho, novas assinaturas ou ratificações.
Em matéria de gestão de recursos humanos, o Conselho notou o reporte feito pelo Diretor do ECO (Per Christensen, Dinamarca) relativamente ao último recrutamento, em substituição de Bruno Espinosa (França), que acumulava a função de Diretor adjunto do Gabinete, e informou que o perito internacional de nacionalidade espanhola, José Carrascosa, seria substituído até ao início de setembro, devendo as entrevistas a realizar pelo painel de recrutamento, em que Portugal participa por inerência de funções, ter lugar em junho.
A Presidente do Conselho propôs que os métodos de trabalho da CEPT, em particular a participação virtual e remota em reuniões, fossem de novo analisados e eventualmente revistos – de notar que a última revisão teve lugar há perto de uma década -, tendo em conta os efeitos das alterações climáticas, a urgência global em descarbonizar a economia e o facto de as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provenientes dos sectores aeronáutico e marítimo terem sido excluídos do Acordo de Paris. A generalidade dos conselheiros pronunciou-se de modo muito favorável à proposta de Portugal, sublinhando, contudo, os constrangimentos associados, em particular o elevado número de participantes, que dificulta a comunicação e a decisão por consenso, bem como razões técnicas e de segurança. O Reino Unido sugeriu mesmo que uma das reuniões anuais do Conselho, sempre que a agenda do mesmo não fosse demasiado extensa ou controversa, fosse realizada por meios eletrónicos. O ECO irá verificar os requisitos técnicos inerentes, tendo sido acordado realizar uma reunião-teste em setembro, antes da sessão de Outono do Conselho.
A próxima reunião do Conselho do ECO foi agendada para 4 e 5 de dezembro de 2019, também em Copenhaga, nas instalações do ECO.
