Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 7 de fevereiro de 2019, a 1.ª reunião do Grupo de Trabalho End User EWG do European Regulater Group (ERG).
Nesta sessão de trabalho foi apresentado o ponto de situação de todos os projetos em curso no grupo, designadamente:
(i) relatório do BEREC sobre terminação de contratos e mudança de prestador;
(ii) contributo do BEREC para a Comissão Europeia referente ao ato de implementação de template simplificado do contrato;
(iii) workshop a ser realizado pelo BEREC e European Consumer's Organization (BEUC) “to move towards a vision for Europe’s telecoms consumers”;
(iv) workshop interno e relatório sobre a utilização transfronteiriça de números E.164 e fraudes e uso indevido;
(v) linhas de orientação do BEREC sobre os parâmetros de qualidade de serviço dos serviços de acesso à Internet e dos serviços de comunicações interpessoais acessíveis ao público e publicação de informação;
(vi) Relatório do BEREC sobre as melhores práticas dos Estados Membros para o apoio à definição de serviço adequado de acesso à Internet de banda larga.
