Workshop sobre modelo de roaming - fevereiro 2019


Teve lugar, em Bruxelas (Bélgica), a 26 de fevereiro de 2019, um workshop promovido pela Comissão Europeia (CE) sobre o desenvolvimento de um modelo de custeio para o serviço de roaming, que contou com a presença da ANACOM. No âmbito da regulação do serviço grossista de roaming promovida pela CE, esta deve até dezembro de 2019 avaliar os efeitos do roam like at home (RLAH) e, se entender apropriado, promover medidas legislativas que incidam sobre o preço grossista dos serviços de roaming 1. Com este propósito a CE selecionou a consultora AXON Partners Group Consulting para o desenvolvimento de um modelo de custeio com vista a estimar o custo de prestação de serviços móveis na UE. Adicionalmente, este modelo poderá também ser utilizado na determinação da regulação que possa a vir a impor ao serviço grossista de terminação móvel.

Notas
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1 Regulamento (UE) 2017/920 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017 Link externo.https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?qid=1497265084044&uri=CELEX:32017R0920.