O novo convite à apresentação de candidaturas à iniciativa WiFi4EU será lançado no portal WiFi4EU https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home a 4 de abril de 2019, a partir das 12h00 (hora de Portugal Continental).
Para esta fase, a Comissão Europeia (CE) prevê a atribuição de 3400 vales pelos municípios europeus, seguindo o critério da “ordem de chegada” da candidatura no portal. Assim, todas as câmaras municipais que pretendam beneficiar deste financiamento devem proceder à inscrição/registo no referido portal ou, caso já estejam registados e não tenham sido contemplados com um vale na convocatória que decorreu de 7 a 9 de novembro de 2018https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1462300, confirmar os seus contactos e elementos de identificação antecipadamente.
Sugere-se ainda que os municípios interessados carreguem todos os documentos, ou seja, incluam igualmente o formulário da pessoa autorizada e a cópia do documento de identificação da pessoa autorizada, para além do formulário comprovativo do acordo e cópia do ato de nomeação ou documento que prove que o representante legal da autarquia representa a autarquia (uma vez que esta foi uma das situações que suscitou problemas na 1.ª fase). Atendendo à experiência da 1.ª fase, a ANACOM aconselha igualmente a não utilizar como browser o “Internet Explorer” e a desativar eventuais firewalls que possam impedir a correta submissão da candidatura.
Esta 2.ª convocatória, que termina às 16h00 (hora de Portugal Continental) do dia 5 de abril de 2019, tem um orçamento total de 51 milhões de euros, mantendo-se o valor unitário dos vales a atribuir, de 15 mil euros.
Face à 1.ª convocatória do WiFi4EU, este convite considera, assim, um aumento do número máximo de vales a atribuir por Estado Membro participante, o que representa uma subida de 8% para 15% do orçamento total.
Conforme indicado pela CE, prevê-se que a avaliação das candidaturas desta convocatória ocorra ainda em abril e que a divulgação dos resultados tenha lugar em maio de 2019.
Para esclarecimento de dúvidas sobre esta iniciativa está disponível o Helpdesk https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt no portal WiFi4EU, bem como o endereço de correio eletrónico da CE cnect-wifi4eu@ec.europa.eumailto:cnect-wifi4eu@ec.europa.eu. A ANACOM pode igualmente ser contactada sobre esta iniciativa através do endereço wifi4eu@anacom.ptmailto:wifi4eu@anacom.pt.
Consulte:
- Iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=407616
- Perguntas frequentes sobre a iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393158
Mais informação:
- WiFi4EU New Call Date Announced
https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/wifi4eu-new-call-date-announced
- 2.º convite à apresentação de candidaturas
- Entidades elegíveis em Portugal
