O Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP) iniciou, a 15 de fevereiro de 2019, um processo de consulta sobre a estratégia de médio prazo (medium term strategy - MTS) para o triénio 2020-2022 e sobre o programa de trabalho para 2020.
De modo a identificar as principais áreas de trabalho do ERGP entre 2020 e 2022, e tendo em conta os desenvolvimentos do sector postal e as mudanças nas necessidades dos consumidores, é necessário definir a MTS do ERGP para este período. Este documento será a base do programa de trabalho anual do ERGP para o triénio que abrange.
A atual MTS 2017-2019 identifica os seguintes três pilares do trabalho do ERGP:
i) Promover a prestação sustentável de um serviço universal;
ii) Promover um mercado único dos correios da UE competitivo; e
iii) Capacitar e proteger os usuários finais.
A consulta visa recolher contributos sobre a relevância dos atuais pilares do ERGP e sobre quais as principais orientações estratégicas, áreas de foco e tópicos específicos que devem ser consideradas na MTS 2020-2022.
Em simultâneo, foi iniciado o processo de elaboração do programa de trabalho do ERGP para 2020. Neste sentido, e com o objetivo de garantir uma participação abrangente de todos os interessados, foi lançada uma consulta aberta sobre as principais áreas e os tópicos específicos a serem considerados. Poderão inclusive ser sugeridos entregáveis específicos para serem endereçados pelo ERGP no âmbito deste programa de trabalho. Como referência, pode ser consultado o programa de trabalho do ERGP para 2019 https://ec.europa.eu/docsroom/documents/33027.
Os interessados devem remeter, até 11 de março de 2019, os seus contributos sobre a MTS 2020-2022 e o programa de trabalho do ERGP para 2020 para GROW-ERGP@ec.europa.eumailto:GROW-ERGP@ec.europa.eu e ergp2020@eett.grmailto:ergp2020@eett.gr, respetivamente.
Os contributos recebidos serão tidos em consideração na preparação de uma versão preliminar do programa de trabalho do ERGP para 2020 e da MTS 2020-2022. Posteriormente, durante o terceiro trimestre de 2019, ambos os documentos serão submetidos a consulta pública, com o objetivo de aprovar a respetiva versão final ainda em 2019.
Mais informação:
- Call for input regarding ERGP MTS 2020-2022 and WP 2020 https://ec.europa.eu/docsroom/documents/34001
