Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 23 de outubro de 2018, a 4.ª reunião do Mobile EWG do BEREC1.
No plano de trabalhos do BEREC para 20182, no âmbito da prioridade estratégica 3 enabling 5G and promoting innovation in network technologies, foram definidos quatro projetos:
- Best practices report on spectrum authorization and award procedures with a view to considering their suitability to 5G.
- Report and Common position on infrastructure sharing.
- Best practices report on coverage obligations with a view to considering their suitability to 5G.
- Common position on monitoring mobile coverage.
O Mobile EWG do BEREC é o grupo de trabalho responsável pelos quatro projetos acima referidos.
O grupo tem vindo a desenvolver uma posição comum sobre partilha de infraestruturas, na sequência do desenvolvimento e publicação do Report on infrastructure sharing, a 14 de junho de 2018, disponível em BEREC Report on infrastructure sharing https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/reports/8164-berec-report-on-infrastructure-sharing. Com base nas discussões tidas na reunião e nos restantes comentários recebidos, que não foram discutidos na totalidade (na reunião), o documento vai ser revisto de forma a ser submetido à Rede de Contactos (CN), que decorre a 15 e 16 de novembro de 2018.
Foi decidido, na CN2, que o trabalho a desenvolver no âmbito das obrigações de cobertura com vista à 5.º geração móvel (5G) resultasse num capítulo, para integrar o relatório já desenvolvido, mas não totalmente finalizado sobre autorização de espectro e procedimentos de atribuição. O capítulo sobre coberturas foi, entretanto, desenvolvido durante o mês de outubro de 2018, e incluído no relatório sobre autorização de espectro e procedimentos de atribuição. Notou-se que o relatório deverá ser aprovado na plenária de dezembro de 2018, não havendo necessidade de proceder a consulta pública.
A versão da posição comum sobre a monitorização da cobertura móvel esteve em consulta pública de 20 de junho a 19 de julho de 2018, tendo sido recebidos 8 contributos. A posição comum tem vindo a evoluir num sentido diferente do inicialmente previsto, ou seja, em vez de se denominar Common Position on monitoring mobile coverage está proposto passar a denominar-se Common Position on information to end-users on mobile coverage. No mesmo sentido, as 4 posições comuns, sofreram algumas alterações na sua redação, denominando-se agora:
- CP1 – Technical specifications for providing relevant and comparable information on mobile coverage to European end-users;
- CP2 – The use of signal predictions for mobile coverage estimation;
- CP3 – Ensuring the accuracy of coverage information provided to the public;
- CP4 – Availability and presentation of mobile coverage information.
A posição comum ainda será revista e submetida à CN, que, conforme referido, decorrerá a 15 e 16 de novembro de 2018.
1 Body of European Regulators for Electronic Communications.
2 BEREC Work Programme 2018
