A 19.ª reunião do Conselho do ECO teve lugar em Copenhaga (Dinamarca), a 21 e 22 de novembro de 2018, sob a presidência de Portugal.
O Vice-Presidente do ECO (Samuel Ritchie, Irlanda) foi reeleito, por aclamação, para um segundo mandato com a duração de 3 anos. Na sequência de uma recomendação do Diretor do ECO (Per Christensen, Dinamarca), o Conselho aprovou a nomeação do perito em numeração e redes, Freddie McBride, como Diretor Adjunto do Gabinete, devido à saída não prevista do anterior (Bruno Espinosa, França). Encontra-se em curso um processo de recrutamento, que já havia sido acordado por correspondência, para substituição deste perito.
O Conselho aprovou a adesão de Malta à Convenção do ECO, com efeitos imediatos, aumentando assim para 36 o número de signatários da Convenção. Os Conselheiros notaram a confirmação recebida, em maio, do MNE dinamarquês, depositário da Convenção, de que a Suécia aprovou a emenda, de natureza substancial, de novembro de 2011, relativa à redução do número de unidades contributivas pagas pela Turquia ao ECO.
Nesta sessão, foi aprovado o orçamento do Gabinete para 2019 e foi notado e comentado o plano financeiro para 2020-2021. O Conselho aprovou, ainda, com base numa proposta da Suécia, a emenda aos regulamentos financeiros do ECO, que permitem agora a obrigatoriedade de o Conselho analisar, a cada 5 anos, uma eventual mudança de auditor.
O Conselho, na presença dos consultores externos, que esclareceram dúvidas adicionais aos comentários enviados por escrito, após a sessão da Primavera, aprovou a revisão das regras internas do Gabinete (Staff Rules e Internal Instructions), que, de futuro, passarão a ser conformes às leis laborais da Dinamarca, assegurando ainda maior consistência interna entre si.
A Presidente e o Vice-Presidente do Conselho reportaram ao Conselho, em sessão fechada, a avaliação de desempenho do Diretor, na sequência das entrevistas realizadas previamente a todo o staff (12 peritos e administrativos), que, como habitual, foi considerada muito satisfatória. Assim, os Conselheiros acordaram, por unanimidade, a primeira extensão, por dois anos, do contrato do Diretor (até 31 de março de 2021).
Os Conselheiros discutiram a próxima edição do relatório anual do ECO, que deverá ser publicada no início de junho de 2019, e deram o seu aval à proposta do Gabinete de imprimir na Dinamarca 150 cópias do mesmo, uma vez que esta opção passou a ser menos onerosa do que o custo do transporte, caso a Administração alemã procedesse à impressão, como aconteceu até à nona edição, relativa a 2017.
Foi ainda notada a revisão do programa de trabalho 2018 do ECO, à data de 31 de outubro, e aprovado o programa de trabalho do Gabinete para 2019.
O Gabinete fez 3 apresentações sobre o estado de vários projetos em fase de realização: a nova base de dados documental, associada à ferramenta Application Programming Interface (DocDBAPI); a estratégia para os sistemas informáticos do Gabinete; e a fase final de operacionalização do Diretório PSAP (European Public Safety Answering Points, vulgo 112) – o ECO procedeu à criação e ao alojamento da base de dados para estes serviços de emergência, que se encontra pronta para entrar em funcionamento a 1 de dezembro de 2018, devendo então ter início a descontinuação da atual base de dados gerida pela European Emergency Numbering Association (EENA).
A próxima reunião do Conselho do ECO foi agendada para 14 e 15 de maio de 2019, também em Copenhaga, nas instalações do ECO.
