A 36.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar de 3 a 5 de outubro de 2018, em Portoroz (Eslovénia), presidida por Johannes Gungl (Austrian Regulatory Authority for Broadcasting and Telecommunications).
De entre os resultados desta plenária, destaca-se o lançamento de uma consulta pública sobre economia de dados https://berec.europa.eu/eng/news_consultations/ongoing_public_consultations/5138-public-consultation-on-data-economy com o objetivo de avaliar de que forma irá afetar o mercado dos serviços de comunicações eletrónicas. Os contributos devem ser submetidos, até 21 de novembro de 2018, para PC_Data_Economy@berec.europa.eumailto:PC_Data_Economy@berec.europa.eu.
https://www.youtube.com/embed/DU0JvE6QUnw?autoplay=1
Fonte: BEREC
Por ocasião da sessão pública https://www.youtube.com/watch?v=Vif1lamIPbk, realizada a 10 de outubro de 2018, em Bruxelas (Bélgica), para apresentação dos resultados desta plenária, o BEREC lançou um vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=DU0JvE6QUnw em que explica a importância da economia de dados e do seu trabalho nesta matéria, bem como os objetivos da consulta pública.
Nesta reunião, foram ainda lançadas três consultas públicas sobre os seguintes temas:
- Draft BEREC Report on pricing for access to infrastructure and civil works
https://berec.europa.eu/eng/news_consultations/ongoing_public_consultations/5137-public-consultation-on-pricing-for-access-to-infrastructure-and-civil-works-according-to-the-bcrd
- Draft BEREC Report on contractual simplification
- Draft BEREC Work Programme 2019
Adicionalmente, o BEREC aprovou os relatórios seguintes:
- 21st International Roaming BEREC Benchmark Data Report October 2017 – March 2018 BoR
- BEREC Report on the location of the network termination point
- BEREC Open Data Policy
- BEREC Report on international mission to Canada and the USA
- BEREC Input to the EC public consultation on WACC
- BEREC Report on the implementation of the NN Regulation
- BEREC Report on the European benchmark of the pricing of bundles
- Memorandum of Understanding between BEREC and CRTC
A próxima plenária do BEREC terá lugar a 6 e 7 de dezembro de 2018, em Praga (República Checa).
Mais informação:
- Press release - Preparing for the future: BEREC consults important documents for the telecoms market https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/8264-press-release-preparing-for-the-future-berec-consults-important-documents-for-the-telecoms-market
