A XVIII Reunião bilateral entre a ANACOM e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), autoridade reguladora das telecomunicações no Brasil, decorreu a 5 e 6 de julho de 2018, em Lisboa.
Foram debatidos temas de interesse comum, nomeadamente:
- privacidade e proteção de dados pessoais,
- zero rating e neutralidade de rede,
- roaming internacional,
- identificação de poder de mercado significativo em telecomunicações,
- qualidade de serviço,
- defesa do consumidor,
- cooperação internacional.
A 6 de julho de 2018, foi formalizado um protocolo de cooperação que estabelece um mecanismo de cooperação técnica e institucional em matérias relacionadas com as atividades das duas entidades, com a finalidade de contribuir para desenvolvimento do sector das comunicações nos respetivos países, o qual dá continuidade ao estreito relacionamento que tem sido mantido.
No âmbito da implementação deste protocolo será dada especial atenção aos seguintes objetivos:
- Apoio ao desenvolvimento dos organismos reguladores dos dois países e do enquadramento regulamentar do sector.
- Troca de experiências no âmbito das competências comuns.
- Organização conjunta de atividades na esfera de competência dos dois reguladores.
- Cooperação no âmbito da participação nos diversos fora de âmbito internacional.
Estiveram envolvidos nesta reunião 27 técnicos da ANACOM e da ANATEL. A delegação da entidade reguladora brasileira foi liderada por Juarez Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho Diretor, enquanto João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, chefiou a delegação do regulador português.
Participantes da reunião bilateral ANACOM-ANATEL
Da esquerda para a direita: Juarez Quadros do Nascimento, Presidente da ANATEL, João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM e José Barros, Diretor de Relações Exteriores da ANACOM, no momento de formalização do protocolo de cooperação entre os dois reguladores a 06.07.2018.
Veja o vídeo da sessão de encerramento e da assinatura do Protocolo
https://www.youtube.com/embed/OMDjZ3r8KCQ?rel=0&autoplay=1
Consulte:
- Protocolo de cooperação entre a ANACOM e a ANATEL - 06.07.2018 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=406363
