A ANACOM visitou, no passado dia 9 de abril de 2018, as instalações da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), em Lisboa. A delegação da ANACOM, liderada pelo Presidente, João Cadete de Matos, e os responsáveis da EMSA, liderados por Markku Mylly, estiveram a fazer prospeção de sinergias, tendo em conta a missão e a metodologia seguida por cada uma das entidades.
Na sequência deste encontro, seguir-se-á um outro, desta vez nas instalações da ANACOM em Barcarena, para que a EMSA fique a conhecer com maior detalhe a atividade prosseguida por esta Autoridade ao nível da gestão e monitorização do espectro radioelétrico.
A EMSA apoia a Comissão Europeia (CE) e os Estados-Membros no desenvolvimento e implementação de legislação europeia relativa à segurança marítima, prevenção e combate à poluição.
Para disponibilizar informações pormenorizadas e fiáveis acerca das diversas atividades marítimas, a EMSA dispõe de um conjunto de sistemas de monitorização e seguimento global do tráfego de embarcações e de deteção e vigilância de derrames de materiais poluentes. Estes sistemas são operados pelo Centro de Serviços de Suporte Marítimo, sendo a informação resultante coligida e processada numa plataforma integrada de vigilância que é partilhada com as autoridades europeias. Para além do seu papel fundamental de monitorização, cabe ainda a este centro assegurar a coordenação de emergências marítimas, estabelecendo um ponto de contacto comum entre a CE e os Estados-Membros.
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