A ANACOM, os operadores com obrigações de portabilidade e a entidade de referência que gere a base de dados dos números portados, a Portabil, chegaram a acordo sobre a revisão dos preços associados à prestação dos serviços de portabilidade. Estes preços de subscrição mensal irão sofrer uma redução significativa, até 62%, face aos valores em vigor desde 2015.
Entre as alterações introduzidas inclui-se a redução dos preços para a subscrição mensal, em 40%, tendo ainda sido criadas duas novas mensalidades. Uma mensalidade para operadores que portam menos de 300 números, cuja redução é de 52%; e outra para aqueles que apenas encaminham tráfego, caso em que a descida é de 62%.
Estas medidas, promovidas pela ANACOM, permitem assim reduzir substancialmente os custos em que incorrem os operadores com obrigações de portabilidade, potenciando a entrada de novos operadores no mercado e fomentando a concorrência no sector das comunicações eletrónicas.
A adenda ao respetivo contrato será assinada no dia 28 de fevereiro pelas partes signatárias do mesmo, a ANACOM, os operadores e a Portabil, e produz efeitos retroativamente - a 1 de janeiro de 2018.
No total, desde a introdução da portabilidade em 2001 até 31 de janeiro de 2018, foram portados 8,3 milhões de números, sendo que 4,1 milhões são números do serviço móvel e 4,2 milhões são números do serviço fixo de telefone. De acordo com os últimos dados disponíveis, no período entre 1 de fevereiro de 2017 e 31 janeiro de 2018 foram portados 804.826 números.
