Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia - conclusões


Teve lugar a 24 de outubro de 2017, no Luxemburgo, a reunião do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE), presidida pela Estónia.

A realçar o debate sobre a necessidade de acelerar a atividade relativa ao mercado único digital a fim de assegurar a sua concretização no final de 2018.

Destaque também para as questões relativas à cibersegurança, em particular as propostas da Comissão Europeia de criar uma agência independente de cibersegurança e um mecanismo de certificação na UE que assegure a fiabilidade de bens e serviços no âmbito das tecnologias da informação e da comunicação.

Foi ainda debatida a necessidade de passos concretos para cumprir o objetivo de disponibilização de espectro para 5G até 2020.

A presidência fez também um ponto de situação relativamente à Declaração Ministerial sobre e-Government Link externo.https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/ministerial-declaration-egovernment-tallinn-declaration (Declaração Tallinn), assinada a 6 de outubro de 2017.


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