O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) publicou, a 19 de setembro de 2017, um estudo sobre a abordagem regulatória em matéria de net neutrality implementada no Chile, na Índia e nos Estados Unidos da América, elaborado pela Analysys Mason.
O estudo apresenta conclusões interessantes para o trabalho do BEREC nesta matéria, tendo em conta que as diferentes abordagens analisadas refletem enquadramentos legais e situações de mercado específicos.
Este estudo contribuirá para um debate público informado e constituirá um recurso importante de informação prática para as autoridades reguladoras nacionais na União Europeia e para o BEREC no decurso da implementação do Regulamento n.º 2015/2120https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373271.
Mais informação:
- BEREC publishes study on Net Neutrality regulation in Chile, India and USA http://berec.europa.eu/eng/news_and_publications/whats_new/4539-berec-publishes-study-on-net-neutrality-regulation-in-chile-india-and-usa
- Study on net-neutrality regulation http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/others/7243-study-on-net-neutrality-regulation
