A ANACOM assinou, a 26 de maio de 2017, um protocolo de cooperação com a Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica (GAMA) e o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), para elaboração, implementação e manutenção do Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO) no âmbito da aviação civil.
Consulte:
- Protocolo de cooperação entre a ANACOM, AAN, ANAC, GAMA e GPIAAF - 26.05.2017 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=391541