Consulta sobre a ponderação da Recomendação da CE relativa à análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo

Publicado em 27.12.2016 / Atualizado em 30.03.2017

Decisão Final:

Análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo - definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliações de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares
(PDF 2831 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/anexo2finalM3a3b.pdf?contentId=1407278&field=ATTACHED_FILE

Ponderação da Recomendação da Comissão de 29.11.2016 relativa aos processos PT/2016/1888 e PT/2016/1889: acesso local grossista num local fixo e acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo - justificação fundamentada para não alterar e não retirar o projeto de medida
(PDF 1137 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/anexo3deccponderaCE.pdf?contentId=1407279&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório dos procedimentos de consulta pública e audiência prévia
(PDF 782 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/relatorioM3a_3b.pdf?contentId=1407280&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Sentido provável de decisão de 22.12.2016
(PDF 807 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo2_SPD22dez2016.pdf?contentId=1401631&field=ATTACHED_FILE

Recomendação da Comissão de 29.11.2016 C(2016) 7674 final
(PDF 125 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/recCE29nov2016.pdf?contentId=1403244&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Análise dos mercados 3a e 3b e Recomendação da Comissão sobre esta análise https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407465

23.03.2017

Prorrogação do prazo da consulta sobre o não acolhimento da Recomendação da CE sobre a análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1403004

19.01.2017

Análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo - consulta sobre a ponderação da Recomendação da CE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401657

22.12.2016

Notícias/Notas de imprensa:

Decisão final sobre a análise dos mercados 3a e 3b https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407466

30.03.2017

Não acolhimento da Recomendação da CE sobre a análise dos mercados 3a e 3b - prorrogação do prazo da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1403005

19.01.2017

Não acolhimento da Recomendação da CE sobre a análise dos mercados 3a e 3b em consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1401661

27.12.2016