Teve lugar em Vilnius (Lituânia), a 6 e 7 de outubro de 2016, a 3.ª reunião plenária do BEREC e do Grupo de Reguladores Independentes (IRG).
Dos vários assuntos tratados, destaca-se:
- a discussão do programa de trabalho do BEREC para 2017;
- a resposta do BEREC ao pedido da Comissão Europeia (CE) sobre os atos de execução da política de utilização responsável e sustentabilidade da abolição das sobretaxas de roaming retalhista;
- a resposta do BEREC ao pedido da CE sobre os atos de execução que estabelecem os máximos da média ponderada das taxas terminais móveis máximos em toda União Europeia;
- a versão preliminar do relatório da visita de estudo aos Estados Unidos da América, que teve lugar de 22 a 29 de maio deste ano;
- a agenda do 4.º Stakeholder Forum do BEREC (17 de outubro, em Bruxelas);
- várias questões administrativas.
Ao nível do Comité de Gestão foi tratado um conjunto de questões administrativas relativas ao funcionamento do BEREC Office, nomeadamente sobre as recentes atividades do Grupo Consultivo e dados como a execução orçamental e assuntos relacionados com recursos humanos.
Ao nível IRG foram debatidas essencialmente questões administrativas, sobretudo relativas ao orçamento e contas.
Decorreu, a 5 de outubro de 2016, um workshop sobre acessibilidade, que contou com duas sessões subordinadas aos temas: The evolution of the needs of disabled end-users e Broadcasting - Regulating and implementing quality in access services.
Mais informação:
- 28th BEREC Plenary Meeting in Vilnius http://berec.europa.eu/eng/events/berec_events_2016/110-28th-berec-plenary-meeting-in-vilnius
