Tiveram lugar em Bruxelas (Bélgica), a 28 de setembro de 2016, as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) e do Grupo Digital Single Market (DSM) Strategy for Europe. O GT do RSPG, copresidido pela Agence Nationale des Fréquences (ANFR), de França, e pela National Media and Infocommunications Authority (NMHH), da Hungria, está encarregue de acompanhar a revisão do novo quadro regulamentar. O GT DSM Strategy for Europe, presidido pela bundesnetzagentur (BNetzA), da Alemanha, pelo Office of Communications (Ofcom), do Reino Unido, e pelo Ministry of Digital Affairs, da Polónia, visa implementar as medidas identificadas pelo RSPG que sustentam o mercado digital único, tais como a ferramenta de peer review para os processos de atribuição do espectro nos vários Estados-Membros.
A reunião do RSPG foi praticamente dedicada ao esclarecimento de dúvidas sobre as propostas da Comissão Europeia (CE) sobre a revisão do quadro regulamentar. Este grupo, na próxima reunião, voltará a debruçar-se sobre o pacote regulamentar mas, desta vez, as questões deverão ser enviadas à CE antecipadamente.
Quanto à reunião do DSM Strategy for Europe, assinala-se o progresso significativo na preparação do processo de peer review. Nesta reunião, com base nas contribuições da Holanda, Alemanha e Portugal, foi finalizada a lista sistematizada da informação a partilhar sobre a atribuição de frequências em cada país. Com relação à plataforma que suportará o peer review, a CE apresentou três opções, sendo que a escolhida permitirá iniciar a fase de testes do projeto praticamente de imediato. Deste modo, será espectável que um piloto do peer review esteja disponível em finais de outubro, o que indicia que será possível concretizar o objetivo traçado pelo RSPG de ter a ferramenta a funcionar até ao final de 2016.
A próxima reunião de ambos os GT do RSPG ficou agendada para 25 de outubro, em Budapeste (Hungria).
