a) Fusão e reformulação dos anteriores questionários dos serviços de comunicações eletrónicas em local fixo e dos serviços móveis, tendo em conta a crescente convergência das ofertas.
b) Consolidação, integração e reformulação dos restantes pedidos de informação de acordo com a sua periodicidade (anual, semestral e anual), nomeadamente:
- questionário das redes e serviço de alta velocidade, incluindo a recolha de informação por freguesia e a reformulação dos indicadores sobre partilha de rede – periodicidade trimestral;
- indicadores estatísticos do serviço móvel com recursos partilhados (SMRP) – periodicidade trimestral, passando agora a anual;
- pedido de informação aos detentores de direitos de utilização de números com prefixos 761 e 762 – periodicidade trimestral;
- número de assinantes do acesso fixo via rádio por zona geográfica (conforme direito de utilização de frequências) – periodicidade trimestral;
- indicadores de acessos de banda larga fixa por velocidade de download [anteriormente integrado em a)]– periodicidade semestral;
- questionário anual de comunicações eletrónicas (parte II) - periodicidade anual;
- questionário dos serviços de interligação fixos para efeitos da definição de mercados relevantes e avaliação de poder de mercado significativo (PMS) – periodicidade anual;
- pedido de informação sobre ofertas de comunicações eletrónicas em local fixo – periodicidade anual;
- pedido de informação sobre canais premium – periodicidade anual;
- pedido de informação sobre acessos por código postal – periodicidade anual;
- questionário de solicitações – periodicidade anual.
c) Eliminação dos indicadores passíveis de serem estimados com base em informação de natureza amostral, com baixa taxa de resposta, com um peso relativo reduzido ou associados a serviços cujo desenvolvimento não correspondeu às expectativas iniciais ou que chegaram ao fim do seu ciclo de vida.
d) Adequação da informação recolhida e da sua periodicidade de recolha às atuais necessidades e ao atual plano de trabalho da ANACOM, incluindo os pedidos de informação de entidades nacionais e internacionais às quais a ANACOM se encontra obrigado a responder.
e) Identificação das novas realidades tecnológicas e de mercado e das necessidades de informação não satisfeitas, adaptação das definições existentes às atuais necessidades e criação de novos indicadores, nomeadamente:
- indicadores de número de acessos e de clientes independentemente do serviço prestado, acompanhando assim a tendência de migração para redes All IP;
- indicadores de número de acessos fixos associados a machine-to-machine/Internet of Things, visto que se perspetiva um grande desenvolvimento deste tipo de aplicações com impacto, nomeadamente, a nível dos recursos de numeração;
- indicador para acessos em local fixo associados à prestação do serviço VoIP nómada, tendo em conta os desenvolvimentos ocorridos a nível das análises de mercado;
- indicadores de clientes com período de fidelização inferior ou igual a um ano, adesões de novos clientes e desistência de clientes, que permitem monitorizar a dinâmica concorrencial nestes mercados;
- indicadores referentes a clientes não residenciais com múltiplas localizações para efeitos de análise das obrigações dos prestadores com PMS;
- indicadores de tráfego e receitas de números curtos e não geográficos, por motivos associados a análise de mercados;
- tráfego de entrada nos casos das redes fixas. Trata-se de informação necessária para análise de mercados grossistas e para resposta a questionários internacionais;
- indicadores de receitas reformulados de acordo com o conceito de “proveitos relevantes para efeitos do pagamento de taxas à ANACOM” e adaptados às ofertas em pacote e às exigências de informação da Comissão Europeia;
- indicadores de roaming desagregados por Espaço Económico Europeu (EEE) e extra-EEE, devido à evolução do enquadramento regulamentar comunitário;
- indicadores de redes de alta velocidade com desagregação por freguesia, tendo em conta as definições de mercados relevantes efetuadas pela ANACOM;
- indicadores de partilha de redes de alta velocidade de acordo com modelo correntemente utilizado pelos prestadores;
- adoção de uma estrutura de base de dados para os indicadores referentes a “761” e “762”;
- reformulação do questionário anual, integrando neste questionário os novos indicadores de interligação para efeitos da análise de mercado e avaliação de PMS, o conceito de acessos de elevada qualidade (em substituição de circuitos alugados) - acompanhando assim as evoluções ocorridas na definição de mercados relevantes - e os indicadores de SMRP/trunking;
- substituição dos indicadores por concelho por indicadores desagregados por código postal, permitindo assim a definição e análise de mercados a um nível de desagregação geográfica mais baixo.
