Alertas ANACOM - desbloqueamento de telemóveis e suspensão do serviço de comunicações


No âmbito da iniciativa “Alertas ANACOM”, lançada com o objetivo de reforçar a informação que esta Autoridade disponibiliza aos consumidores sobre temas sectoriais específicos, os quais refletem as principais questões suscitadas nas reclamações recebidas, foi publicado nos dias 18 (no Correio da Manhã) e 19 de junho (no Jornal de Notícias) o seguinte artigo:

Desbloquear telemóveis

  • Se comprar um telemóvel bloqueado, para o utilizar noutra rede tem de pedir o desbloqueamento ao operador.
  • O operador tem de o informar por escrito das condições e custo do desbloqueamento.
  • Nos contratos com fidelização, depois de a cumprir o desbloqueamento é gratuito. Durante a fidelização pode ter de pagar pelo desbloqueamento.
  • Nos contratos sem fidelização, o desbloqueamento pode ter custos.
  • Para mais informação, contacte o seu operador.

A rubrica desta semana na Rádio Renascença, que nos dias 21, 22 e 23 de junho vai para o ar entre as 17h e as 18h, na 1.ª posição do bloco, é a seguinte:

Sabe que se não pagar, o serviço de comunicações pode ser suspenso?

É verdade! Se tiver uma fatura em atraso, o serviço pode ser suspenso. Mas, antes, o operador deve enviar um pré-aviso escrito a dar-lhe 30 dias para pagar.

Só evita a suspensão do serviço pagando a dívida dentro do prazo, fazendo um acordo com o operador ou reclamando do valor da fatura. Mas faça-o sempre por escrito!

Se não fizer nada, ao fim dos 30 dias o serviço é suspenso e 30 dias depois o contrato é cancelado.

Caso esteja fidelizado, pode ter que pagar uma penalização.


Consulte: